Intrigou-me, sobremaneira, a entrevista de Eloan Pinheiro, publicado dia 22/11 por este jornal, expondo suas preocupações com relação à produção de medicamentos no Brasil, especialmente os destinados ao tratamento da Aids. A dra. Eloan é, indiscutivelmente, uma profissional competente. Entretanto, sua paixão pelo tema fez com que alguns aspectos fossem vistos, ou entendidos, com olhos e mentes um pouco distanciados da realidade.
Inicialmente, informa-se que os preços dos produtos para Aids no Brasil estariam entre os mais altos do mundo, sem se indicar os países usados como base de comparação. É óbvio que, comparado com os preços oferecidos a um grande número de países africanos, centro americanos, caribenhos e do Sudeste Asiático, o preço no Brasil é mais alto. Por outro lado, comparado com os preços de países europeus, EUA e mesmo de alguns países da América Latina, o preço no Brasil é, sem dúvida, mais barato.
Com o programa de facilitação de acesso a medicamentos para Aids , o "Accelerating Access Iniciative", lançado em maio de 2000, as maiores empresas de pesquisa de medicamentos para Aids no mundo, passaram a oferecer preços diferentes para países em situação diferente em relação ao tratamento da Aids, baseados na prevalência do número de casos em determinado país e o seu Índice de Desenvolvimento Humano.
De acordo com relatórios de acompanhamento do projeto, o programa beneficiava, até junho deste ano 49 países, a maioria na África. Desse modo, não é possível fazer uma alegação genérica de que os preços são elevados em um determinado país.
Ainda em relação a esse assunto, continua-se insistindo bastante na percepção de que a produção de produtos genéricos feita pelos laboratórios oficiais seria suficiente para reduzir ainda mais os já reduzidos preços oferecidos pelos fabricantes de medicamentos de referência ou por fabricantes privados de genéricos.
É importante que se tenha em mente que, a própria Anvisa indica que nenhum laboratório estatal, inclusive o Farmanguinhos, produz genéricos de anti-retrovirais. Os laboratórios produzem similares, que são cópias que não têm comprovação de bioequivalência, ou seja, não se sabe se, de fato, produzem o mesmo efeito dos produtos de referência.
Isso acontece porque a produção de medicamentos por laboratórios públicos depende da compra de matérias-primas de terceiros. Como essas compras devem ser feitas de acordo com a Lei de Licitações, ou seja, pelo menor preço, o fornecedor de matérias-primas poderá ser sempre diferente, o que implica que as matérias-primas não mantêm os mesmos padrões técnicos, o que impede a manutenção de uma eventual comprovação de bioequivalência.
No período em que o Brasil não reconhecia patentes, a industria não se preparou para pesquisar medicamentos. Assim, não se consegue garantir 100% da qualidade desejada, o que não deveria acontecer. Produtos desse tipo não deveriam estar sujeitos a variações de qualidade, que podem comprometer a eficácia do medicamento e contribuir para a criação de resistência por parte do vírus.
Há quem sugira que boa parte dos custos associados a medicamentos para Aids seja transferida para o preço de outros medicamentos. Isso, segundo os defensores da tese, comporia o que se poderia chamar de "preço humanitário". Entretanto, se isso acontecesse, que doença deveria ser penalizada para pagar o custo do tratamento da Aids? Como o mercado de medicamentos é muito similar a todos os outros, ou seja, há um preço-limite para que o consumidor adquira o produto, ultrapassado esse limite haveria a busca por medicamentos mais baratos, mais antigos, com menor eficácia e, certamente menos seguros.
Há, ainda, no mercado, grande clamor para que as empresas brasileiras de genéricos se empenhem mais em baixar preços para vender mais e concorrer com produtores da Índia e da China. Talvez isso ocorra em longo prazo. Hoje, não há capacidade produtiva ou "know-how" suficiente no Brasil para tanto. O fato é que durante os últimos 45 anos, quando o Brasil não reconhecia patentes de medicamento, a industria nacional não se preparou para pesquisar e desenvolver medicamentos. Contentou-se em copiar, importando matéria-prima.
A Índia, por exemplo, usou esse tempo para desenvolver um grande parque industrial, não só de produtos acabados, como de matérias-primas farmacêuticas.
Desde que a infecção pelo HIV passou a ser controlada pelo uso do chamado "coquetel", composto por medicamentos inibidores de trascriptase reversa e inibidores de protease, produtos que resultaram de anos de pesquisa e investimento de bilhões de dólares, temos chamado a atenção para o fato que o acesso a medicamentos não é baseado única e exclusivamente em preço.
O preço do medicamento é um pequeno componente de uma enorme equação. Esta equação, bem conhecida dos especialistas em tratar a Aids, é composta por acesso a clínicas, boa alimentação, boas condições de higiene, condições do sistema de distribuição, vontade política, entre outros.
É importante que se esclareça que reduções nos direitos de propriedade intelectual não irão contribuir para a solução do problema. Oito anos atrás, um diagnóstico de infecção pelo HIV significava uma sentença de morte em curto prazo.
A partir de 1996, graças à pesquisa e desenvolvimento de produtos eficazes, ao custo de bilhões de dólares, a infecção pode ser controlada por longo tempo. Mas não para sempre. O vírus é altamente mutante e desenvolve resistência aos medicamentos usados por prazos longos.
Portanto, serão necessários, até que se encontre a cura, de pesquisa e desenvolvimento contínuo de novos medicamentos e, por conseqüência, altíssimos investimentos que, sem um retorno adequado, poderão inviabilizar a continuidade da pesquisa.
VALOR ECONÔMICO - 01/12/2004
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